"Fim da Escala 6x1: Quem São os Trabalhadores que Mais Ganham com a Mudança?"
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- 12 de nov. de 2024
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), vem ganhando destaque nas redes sociais e promete transformar a jornada de trabalho no Brasil. A proposta, que visa reduzir a carga de trabalho semanal para 36 horas, busca estabelecer uma nova rotina de quatro dias de trabalho por semana, com a manutenção de até oito horas de expediente diário. De acordo com especialistas, os principais beneficiados seriam os trabalhadores do comércio, setor que emprega milhões de brasileiros.
A ideia, que tem sido debatida principalmente nas plataformas digitais, defende que a diminuição da carga horária semanal poderia melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, sem prejuízo salarial. Para que essa mudança se torne realidade, a PEC precisa ser discutida e aprovada no Congresso Nacional, o que requer o apoio de ao menos 171 deputados.
**A proposta e os beneficiados**
A principal mudança proposta pela deputada Erika Hilton é a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, mantendo o limite diário de oito horas. Isso permitiria a adoção do modelo de quatro dias de trabalho, que já é uma realidade em outros países, como na Islândia, e que vem sendo discutido com mais afinco no Brasil. Essa redução seria vantajosa especialmente para trabalhadores de setores como o comércio, que já enfrentam a escala 6x1 – seis dias de trabalho com um dia de folga.
No comércio, a jornada de trabalho pode ultrapassar as 40 horas semanais, com uma carga horária de 7h20 diárias em seis dias consecutivos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o setor emprega cerca de 10,5 milhões de trabalhadores, sendo o segundo maior empregador do país, atrás apenas da indústria. Por isso, a redução da carga horária afetaria positivamente uma grande parte da classe trabalhadora, principalmente nas grandes cidades, onde a concentração de empregos no comércio é mais significativa.
Além do comércio, outros setores também podem ser beneficiados pela PEC, como serviços em hotéis, bares e restaurantes, que frequentemente adotam a escala 6x1, bem como áreas como logística, telemarketing e segurança patrimonial. No entanto, é importante notar que em setores como a saúde e a indústria, a jornada de trabalho é regulada por escalas específicas, que podem variar dependendo da necessidade de cada empresa ou instituição.
**O impacto e as discussões em torno da PEC**
A PEC, que foi protocolada no Congresso no Dia do Trabalhador, 1º de maio, se insere no movimento "Vida Além do Trabalho" (VAT), uma iniciativa popular que busca propor alternativas de organização do tempo de trabalho. O fundador do movimento, Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro, defende que uma carga horária menor poderia proporcionar mais tempo livre para os trabalhadores, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
A proposta, no entanto, não é unânime. O Ministério do Trabalho defende que qualquer alteração na jornada de trabalho deve ser discutida em convenções e acordos coletivos, para que haja uma adaptação às especificidades de cada setor. Especialistas também apontam que, embora a redução de horas seja positiva para muitos trabalhadores, a medida pode não ser viável para todos os setores da economia. Por exemplo, serviços essenciais, como saúde e segurança, demandam a presença constante de profissionais, o que poderia dificultar a adoção de uma jornada reduzida de quatro dias.
No entanto, o tema tem ganhado cada vez mais força nas redes sociais, e a pressão sobre os parlamentares para que apoiem a PEC tem aumentado. Até o último domingo, cerca de 100 assinaturas já haviam sido coletadas, aproximando a proposta do número mínimo necessário para seguir adiante no Congresso. A discussão sobre a mudança na jornada de trabalho, que foi inicialmente vista como uma proposta radical, agora parece estar mais próxima de uma realidade, com a adesão crescente de trabalhadores e parlamentares.
**Desafios e perspectivas**
Ainda que a PEC de redução de jornada tenha potencial para beneficiar milhões de trabalhadores, ela enfrenta desafios tanto na aprovação quanto na implementação. A viabilidade do modelo de quatro dias de trabalho depende de negociações entre empregadores e sindicatos, além de uma adaptação das leis trabalhistas para cada setor.
A proposta pode também abrir um novo debate sobre a flexibilização das relações de trabalho no Brasil, que há muito tempo é marcado por um modelo de jornada rígida, com foco na produtividade e na presença contínua do trabalhador. A questão central, portanto, gira em torno da conciliação entre a diminuição da carga horária e a manutenção da eficiência das empresas.
Para os trabalhadores, a proposta oferece uma oportunidade única de resgatar a qualidade de vida, com mais tempo para o lazer, para a família e para o descanso. E para o Brasil, representa um passo importante na busca por um modelo mais moderno e equilibrado de organização do trabalho.
Com o apoio das redes sociais e a crescente mobilização popular, a PEC que propõe a jornada de trabalho de quatro dias por semana pode se tornar um marco na história das relações de trabalho no país, beneficiando especialmente os comerciários e trabalhadores de setores similares. Resta agora esperar para ver se, após as discussões no Congresso, a proposta ganhará força para transformar a realidade de milhões de brasileiros.



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